Termos de Uso

01O que é o Konstrua

O Konstrua é um sistema on-line (SaaS) de gestão de obras: controle de despesas, projetos, sócios, vendas e o acerto entre sócios, tudo num painel. É oferecido por [Razão Social], CNPJ [00.000.000/0001-00], de Uberlândia/MG.

Estes Termos regem o uso do sistema. Ao criar uma conta ou usar o Konstrua, você declara que leu, entendeu e concorda com eles, e que tem poderes para representar a empresa que estiver cadastrando.

02Cadastro e conta

• Você fornece dados verdadeiros e mantém eles atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por guardar sua senha e por tudo que acontece na sua conta.
• Avise a gente na hora se suspeitar de acesso indevido.
• O uso é para maiores de 18 anos, no exercício de atividade profissional.

03Teste grátis e planos

• Teste grátis por 15 dias, com acesso às funcionalidades do sistema. Terminado o período, você escolhe um plano para continuar.
• Os preços e o que cada plano inclui ficam informados no momento da contratação. Podemos ajustar valores mediante aviso prévio, valendo para o próximo ciclo.
• A cobrança é feita pelo meio de pagamento que você escolher, no ciclo contratado.
• Você pode cancelar quando quiser. O cancelamento encerra as cobranças seguintes; valores de período já usado não são reembolsados, salvo previsão legal.

04Uso permitido e proibições

Use o Konstrua de forma lícita e de boa-fé. É proibido:

• Inserir dados de terceiros sem base legal, ou conteúdo ilegal;
• Tentar burlar a segurança, acessar dados de outras empresas ou sobrecarregar o sistema;
• Copiar, revender ou fazer engenharia reversa do software;
• Usar a plataforma para fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta (seção 09).

05Seus dados e conteúdo

Os dados que você cadastra (obras, despesas, sócios, financeiro) são seus. Você nos concede apenas a autorização necessária para armazenar e processar esse conteúdo e prestar o serviço.

Em termos de LGPD, nesse conteúdo você é o controlador e o Konstrua é o operador. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

06Propriedade intelectual

O software, a marca “Konstrua”, o design e o código são de titularidade do Konstrua e de seus licenciantes. Estes Termos concedem a você uma licença de uso limitada, não exclusiva e revogável, não transferem a propriedade de nada.

07Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o Konstrua no ar e estável, mas o serviço é prestado “no estado em que se encontra”. Pode haver manutenção programada, atualizações ou interrupções pontuais.

Oferecemos suporte pelos canais informados no sistema. Não garantimos que o serviço estará livre de qualquer falha, mas nos comprometemos a corrigir os problemas com diligência.

08Responsabilidade

• O Konstrua é uma ferramenta de apoio à gestão. As decisões financeiras e de negócio, e a exatidão dos dados que você lança, são de sua responsabilidade.
• Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço.
• Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante a você, inclusive como consumidor, quando aplicável.

09Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nós podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido, falta de pagamento ou exigência legal, sempre que possível com aviso prévio.

10Seus dados na saída

Ao encerrar a conta, você pode exportar seus dados antes da eliminação. Depois, tratamos os dados conforme a Política de Privacidade, eliminando ou anonimizando o que não estiver sujeito a guarda legal obrigatória.

11Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos para acompanhar mudanças no serviço ou na lei. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro da plataforma. Se você continuar usando o Konstrua depois da atualização, considera-se que concordou com a nova versão.

12Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para resolver questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13Contato